O setor da construção é considerado como um dos setores de maior impacto ambiental à escala mundial, sendo responsável por mais de um terço das emissões globais de Gases de Efeito de Estufa (GEE) e 50% da extração de recursos. Na Europa, é responsável por 35% de todos os resíduos. No entanto, é também um setor com um elevado impacto social e económico, responsável por 10% do PIB e 7% dos postos de trabalho da União Europeia.

No caso da cidade do Porto é ainda de destacar que 51% das emissões de GEE da cidade estão associadas aos edifícios.

Ao analisarmos as alterações climáticas e a evolução dos fenómenos extremos na cidade, conforme apresentado no Plano Municipal de Ação Climática, verificamos que:

• É expectável que o número de ondas de calor aumente: a densidade da cidade cria um efeito de ilha de calor urbano que aumenta o efeito térmico, podendo ter efeitos nefastos nas populações mais vulneráveis. Este fenómeno é agravado pelo facto de a cidade demonstrar uma pirâmide demográfica invertida (cerca de 25% da população tem mais de 65 anos) e um edificado antigo (77% anterior a 1980), o que coloca questões importantes ao nível da pobreza energética.
• Os fenómenos de precipitação intensa também irão aumentar, pelo que a elevada artificialidade da cidade e contínua urbanização da mesma podem exponenciar os danos deste tipo de fenómenos em infraestruturas, serviços, habitações e até pessoas.

Neste contexto, foi desenvolvido o Índice Ambiental do Porto, um sistema de classificação ambiental e energética de operações de urbanísticas. Este sistema, de utilização voluntária por parte dos promotores privados, foi previsto em 2021 na revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, ficando previstas as vantagens da sua aplicação no respetivo Regulamento:

Artigo 145.º - Fomento de qualificação ambiental

1.  A Câmara Municipal irá estabelecer uma normativa que permita qualificar as operações urbanísticas na perspetiva ambiental e energética (índice ambiental).
2.  As operações urbanísticas que requeiram a respetiva qualificação ambiental poderão gozar, em função da qualificação que obtenham e em conformidade com futura regulamentação municipal:
    a) De redução de encargos urbanísticos; e/ou
    b) De majoração do índice de edificabilidade de 0,2 nas áreas de blocos isolados de implantação livre e áreas de atividades económicas de tipo II, respetivamente, até ao máximo de  1,2 e de 1,6.

O Índice Ambiental aplica-se a todas as obras de construção, ampliação, alteração e reconstrução e a pontuação final varia entre 0 e 10, determinando assim quais os benefícios obtidos: distintivo Índice Ambiental do Porto, redução de encargos urbanísticos e majoração de edificabilidade.

Está estruturado em torno de quatro domínios, alinhados com os objetivos ambientais da cidade:

• Energia;
• Infraestrutura verde e biodiversidade;
• Água e drenagem sustentável;
• Economia circular e carbono.

Cada domínio é composto por diversas medidas pensadas em ajudar arquitetos, projetistas, engenheiros, empreiteiros, empresas e cidadãos a avaliar as opções de desenho de um edifício e tomar decisões com vista à melhoria ambiental do edifício, da parcela, e consequentemente da cidade.

Para facilitar a utilização do Índice Ambiental do Porto foi desenvolvida uma calculadora com todas as definições, descrições técnicas, medidas, pontuações e material de apoio, com vista à sua utilização em larga escala.

O projeto de Regulamento do Índice Ambiental e a respetiva calculadora encontram-se em consulta pública desde o dia 9 de julho até ao dia 12 de novembro de 2025, período no qual qualquer pessoa interessada pode utilizar a calculadora, consultar o projeto de regulamento e contribuir para a melhoria desta ferramenta.