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Desde 2009 que o Município está empenhado no combate e adaptação às alterações climáticas, tendo sido um Município pioneiro na subscrição do Pacto dos Autarcas.
Desde então, o Porto foi desenhando as suas metas de descarbonização e de adaptação que resultaram num caminho de redução de emissões sustentado, mas ao mesmo tempo ambicioso, tendo culminado, em 2021, no compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2030.
Neste âmbito o Porto tem estado associado a diversos projetos e parceiras de relevância:
EU Mission Climate-neutral and Smart Cities
EU Mission Adaptation to Climate Change
Em 2023 foi criada a Direção para a Neutralidade Carbónica do Porto com o intuito de coordenar a ação climática do Município e definir o rumo para a neutralidade em 2030.
Em 2024 o Município está a preparar o seu novo Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), um instrumento de planeamento estratégico e operacional, previsto na Lei de Bases do Clima, e que irá definir as principais linhas de ação para atingir a neutralidade carbónica em 2030 e aumentar a resiliência climática da cidade, face ao esperado agravamento das condições climáticas no futuro próximo.
Com o PMAC, o Município pretende rever e integrar:
Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas
Plano Municipal de Energia Sustentável 2030
Climate City Contract – no âmbito da EU Mission Climate-neutral and Smart Cities
A elaboração do PMAC desenvolveu-se por duas vias, uma orientada para as questões de descarbonização e pobreza energética (da responsabilidade da Agência de Energia do Porto) e outra mais orientada para a componente de adaptação (da responsabilidade do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental), ambas supervisionadas pela Direção para a Neutralidade Carbónica.
A componente do PMAC respeitante à Adaptação será constituída por 2 grandes cadernos, que estão neste momento em processo de revisão e validação, pelo que apenas são disponibilizadas versões preliminares para consulta.
Prevê-se a conclusão do PMAC até novembro de 2024, altura na qual será disponibilizado para consulta pública, já na sua versão final.
