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Alterações climáticas

Alinhado com a sua estratégia para o ambiente, nos últimos anos, o Porto tem quatro ambições de futuro, com base nas quais a cidade tem desenvolvido a sua atividade: promover a transição da cidade para uma economia cada vez mais circular; inspirar-se na natureza para planear e gerir território; adaptar-se às alterações climáticas e proteger e valorizar o património natural.


De forma a ser uma cidade cada vez mais resiliente, regenerativa, habitável, justa e inspiradora, o Porto mantém uma ação ativa ao nível local, nacional e internacional no sentido de definir metas e implementar medidas, quer de quer de adaptação às alterações climáticas.

 

De forma a minimizar o efeito das alterações climáticas, a cidade desenha-se cada vez mais verde, complementando assim os compromissos já assumidos com vista à redução das emissões de CO2 até 2030 em 60%.


Desde 2009, ano em que o Porto aderiu ao Pacto dos Autarcas,  - iniciativa lançada em 2008 na Europa, com a ambição de reunir os governos locais comprometidos voluntariamente em alcançar e exceder os objetivos da UE para o clima e energia – que o Município trabalha para  reduzir em 45% os gases com efeitos de estufa emitidos na cidade até 2030, implementando abordagens conjuntas para a descarbonização e a adaptação às alterações climáticas.


Em 2019, e apenas 10 anos após a adesão ao Pacto dos Autarcas, o Porto atingiu 48% de descarbonização (em relação ao valor do ano de referência de 2004), excedendo o compromisso inicial de 45% de redução até 2030, o que reforça o esforço e responsabilidade do Município com as alterações climáticas.


Em 2019, o Porto, integrado num grupo de 12 cidades europeias, volta a assinar o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, e desta vez assumiu o compromisso de reduzir voluntariamente a emissão de dióxido de carbono em 60% até 2030.


A essência deste Pacto é ter um Porto mais descarbonizado e resiliente, onde os cidadãos têm, simultaneamente, acesso a energia segura, sustentável, acessível e renovável. Como parte do movimento do Pacto Europeu de Autarcas, as cidades signatárias assumiram: (1) a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no nosso território; (2) a aumentar a resiliência e a preparar-nos para os impactos adversos das alterações climáticas; e (3) a combater a pobreza energética como uma ação essencial para assegurar uma transição justa.


A urgência climática tem alavancado a vontade do Município em ambicionar metas cada vez mais arrojadas, razão que levou a Comissão Europeia a colocar o Porto entre as cidades europeias que poderão ser neutras em carbono em 2030. Antecipar a neutralidade climática em 2030, e encurtar em 20 anos as metas nacionais e europeias, tornou-se o novo desígnio do Porto, robustecido pela participação da cidade no Programa Missão da UE - “Cidades com Impacto Neutro no Clima e Inteligentes até 2030, e irá implicar o envolvimento de toda a cidade no estudo, desenho e implementação de diversas medidas para esse fim.


No âmbito da adaptação, o Município definiu a sua Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), em 2016. Esta estratégia integra 52 medidas de adaptação, a maioria delas já em curso.

O empenho do Porto nestas questões reflete-se também na adesão ao Carbon Disclosure Project (CDP) (grupo das 40 cidades mundiais líderes no combate às alterações climáticas), que proporciona às empresas e cidades o maior sistema de informação global para medir, divulgar e gerir os seus impactes e estratégias ambientais, decorrentes das medidas promovidas no âmbito da mitigação descarbonização e adaptação às alterações climáticas.

O Porto teve reconhecimento como cidade na Lista A (nota mais elevada) do CDP em 2020 e 2021


No contexto de desenvolvimento de novos paradigmas de abordagem à emergência climática, o Município do Porto tem acompanhado, desde a sua génese, o movimento e subscreveu, em 2019, o protocolo que criou a entidade jurídica do projeto internacional Casa Comum da Humanidade. O objetivo é criar um novo sistema de proteção e organização jurídicos, capaz de representar, proteger e manter as condições vitais do sistema terrestre, um património natural intangível da humanidade (um clima estável é uma manifestação visível de um sistema terrestre funcional).


Mais informação sobre as alterações climáticas


As alterações climáticas são consensualmente reconhecidas como um dos maiores desafios que se colocam atualmente à humanidade, e podem ser definidas como "uma mudança no clima que seja atribuída direta ou indiretamente a atividades humanas que alterem a composição global da atmosfera e que seja adicional à variabilidade climática natural observada durante períodos de tempos comparáveis".


Uma fatia substancial da responsabilidade neste fenómeno decorre, portanto, das múltiplas atividades humanas e da consequente emissão de gases com efeito de estufa (GGE), como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O).


As alterações climáticas manifestam-se, sobretudo, por uma tendência de subida da temperatura média global da baixa atmosfera, uma tendência para o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos (ondas de calor, vagas de frio, secas, tempestades, galgamentos costeiro) e ainda o aumento do nível do mar (motivado pelo degelo das grandes massas de gelo e da dilatação das águas superficiais oceânicas).


Considerando que os modelos climáticos apontam para um agravamento destes fenómenos, urge estudar e apurar o modo como os sistemas naturais e sociais (a biodiversidade, os recursos hídricos, as zonas costeiras, a agricultura, a saúde humana, o turismo, etc.) são afetados e perceber a sua sensibilidade, exposição e capacidade de adaptação aos efeitos adversos e positivos das alterações.


Existem fundamentalmente duas formas de resposta às alterações climáticas, que são complementares e estão fortemente relacionadas: a "descarbonização" (também designada por combate) e a "adaptação".


A "descarbonização" é no fundo uma intervenção humana (através de diferentes medidas) que visa travar o aumento da concentração de GEE na atmosfera, reduzindo as fontes de emissão e/ou aumentando o armazenamento desses gases (na flora marinha e terrestre, por exemplo). São exemplos de medidas de descarbonização, o fomento da utilização de energias renováveis, as alternativas à mobilidade motorizada, a plantação de árvores, entre outros.


A "adaptação" é um processo em que se procura promover um ajustamento progressivo dos sistemas biofísicos e socioeconómicos, de modo a absorver e minimizar os efeitos negativos dos impactes das alterações climática, bem como explorar benefícios e oportunidades.


A descarbonização e adaptação às alterações climáticas são processos que dizem respeito a todos. Por exemplo, a redução do consumo energético individual (nas deslocações, em casa, no local de trabalho) é uma boa medida para reduzir custos e as emissões de gases com efeito de estufa.