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Alterações climáticas

O Plano Municipal de Ação Climática do Porto 2030 (PMAC) está disponível para consulta pública (até ao dia 16 de junho de 2025).

 

O PMAC é um instrumento de planeamento estratégico e operacional, previsto na Lei de Bases do Clima, que define as principais linhas de ação climática do Município em dois macro objetivos:

  • atingir a neutralidade carbónica em 2030;
  • aumentar a resiliência climática da cidade face ao esperado agravamento dos eventos climáticos extremos.

 

De modo a facilitar a análise do documento bem como a participação da sociedade civil, o Município do Porto organiza três sessões de apresentação e debate sobre o PMAC

 

Para inscrição nas sessões use a Eco Agenda.

 

Para consultar o documento e/ou remeter propostas consulte o Portal do Munícipe AQUI.

 

O Plano Municipal de Ação Climática do Porto 2030 é um documento agregador de estratégias e planos municipais em torno da ação climática:

 

Foram ainda consultados e integrados as componentes relevantes do Plano Diretor Municipal do Porto, do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil e do Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água.

 

A elaboração do PMAC desenvolveu-se por duas vias: i) a mitigação, orientada para as questões de descarbonização e pobreza energética (da responsabilidade da Agência de Energia do Porto e da Direção para a Neutralidade Carbónica); ii) a adaptação, orientada para as questões de resiliência territorial (da responsabilidade do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental). Em ambos os casos resulta de um trabalho colaborativo entre os vários atores relevantes: no caso da adaptação, todas as Unidades Orgânicas com projetos e iniciativas relevantes, como é o caso da Proteção Civil, do Urbanismo, da EM Águas e Energia do Porto, entre outras; no caso da mitigação, dos subscritores do Pacto do Porto para o Clima.

 

O Porto está associado a diversos projetos e parceiras de relevância na área da ação climática:

Pacto do Porto para o Clima

EU Mission Climate-neutral and Smart Cities

EU Mission Adaptation to Climate Change

Carbon Disclosure Project

Pacto dos Autarcas

 

Anexos
Clique no ficheiro para fazer o download