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As pombas são animais típicos das cidades, assim como outras espécies de aves tais como os pardais, melros, piscos, alvéolas, chapins - entre muitos outros que, naturalmente, se adaptam e sobrevivem no meio urbano.
A facilidade com que encontram alimento e refúgio, aliada à presença de poucos predadores, permitem que estas aves tenham um elevado sucesso reprodutor e atinjam um efetivo populacional considerável, que conflitua, por vezes, com o dia-a-dia dos munícipes.
Os pedidos de intervenção que chegam aos serviços da CMP relacionados com pombas dizem respeito, principalmente, a situações de munícipes que alimentam estes (e outros) animais e à conspurcação do espaço público, quer pelos restos de alimento que ficam na via pública, quer pelos dejetos destes animais, que danificam também o edificado.
A alimentação de animais errantes nos espaços verdes e na via pública é proibida pelo Código Regulamentar do Município do Porto, no seu artigo C-3/16º. A violação desta medida constitui uma contraordenação punível com coima e é o principal fator que conduz à proliferação descontrolada de pombas na cidade.
Nas situações irregulares de alimentação de animais errantes identificadas pelos serviços da CMP, ou decorrentes de reclamações, são realizadas ações de esclarecimento e sensibilização aos munícipes sobre as consequências negativas que este ato acarreta, quer em termos de salubridade do espaço público, quer para as próprias populações de aves. Se os comportamentos irregulares não forem alterados, haverá lugar a ações fiscalizadoras e, no limite, a processos contraordenacionais.
Compete a cada munícipe/condomínio implementar as medidas de proteção adequadas nos seus edifícios para evitar que estas aves pousem e nidifiquem, devendo para isso contactar uma empresa especializada.
Colabore connosco na limpeza e na promoção da biodiversidade da cidade, não deixando restos de alimentos disponíveis para os animais e acondicionado corretamente os seus resíduos nos contentores apropriados, deixando-os fechados.
Linha Porto. 220 100 220 - Serviço de Atendimento Telefónico | 2.ª a 6.ª, das 9h00 às 19h00 - para obter informações, conhecer o ponto de situação de processos e reportar ocorrências.
