Plano Municipal de Arborização

O Plano Municipal de Arborização, apresentado no dia 17 de maio de 2023, é um documento estratégico, que tem como um dos seus principais objetivos melhorar o espaço da arborização pública sustentável da cidade do Porto. O Plano disponibiliza soluções técnicas para as seguintes questões: Que árvores temos  e queremos ter? Que árvores podemos ter? Como podemos ter?

Plantar árvores é mais do que plantar árvores. Implica saber as dimensões das ruas e caraterísticas como a exposição solar, o vento, a humidade, o solo, as vias de circulação. O Plano Municipal de Arborização reflete sobre a situação existente na cidade e tira o melhor partido da mesma para evoluir para um programa de plantações e substituições, de curto, médio e longo prazo, que permita melhorar as funções e os serviços de ecossistemas gerados pelas árvores (suporte, provisão, regulação e culturais). O plano indica os tipos de arborização a manter, a substituir, a descontinuar e novos tipos de arborização a criar.

Como surge e para que serve um Plano Municipal de Arborização?

Após a estabilização da Estrutura Ecológica Municipal, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal, que entrou em vigor em julho de 2021, tornou-se necessário aos serviços municipais dispor de uma reflexão integrada e de uma orientação para os programas de arborização de ruas, avenidas e outros espaços canal da cidade do Porto. Esta reflexão devia incidir prioritariamente ao nível de tipologias de organização espacial, desenho e materiais a utilizar, procurando otimizar a relação entre o espaço público disponível e as árvores que este pode sustentar, a curto, médio e longo prazo.

O “Plano Municipal de Arborização da Cidade do Porto” surge com o objetivo de materializar e fazer cumprir, a uma escala mais fina e programática, a visão da Estrutura Ecológica Municipal inserida no processo de revisão do PDM. Este estudo deveria refletir e compatibilizar as diferentes hierarquias de ordenamento (viária, de qualificação de solo e condicionantes patrimoniais) um programa de plantações e/ou abates de árvore no espaço público, de natureza prospetiva e programático (curto, médio e longo prazos), que procurasse minimizar o esforço de manutenção e a minimização de riscos – sem deixar de ter em consideração  as funções, tempo de vida e serviços de ecossistemas que se deseja que estas prestem.

Todas as opções de plantação deveriam igualmente constituir ferramentas ativas e concorrer para adaptar a cidade e a suas infraestruturas às Alterações Climáticas e mitigar as disfunções climáticas (extremos de frio e calor, diminuição da precipitação media e concentrações em episódios anómalos, aumento de tempestades, inundações urbanas, movimentos de vertente, etc…).

Metodologia adotada

O Plano foi estruturado em 3 fases:

• Caraterização e diagnóstico da situação existente (“O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS TER")
• Proposta de Plano (“O QUE PODEMOS TER”) 
• Protótipos de intervenção - ruas, espaços e espécies (“COMO PODEMOS TER”)

Responsabilidade técnica e científica do Plano

A coordenação científica do Plano de Arborização coube ao Professor Doutor Paulo Farinha Marques da Associação Biopólis através do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) – FCUP, que foi apoiado por equipa de climatologia da UP coordenada pela Professora Doutora Ana Monteiro do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do território (CEGOT) – FLUP.

 Que tipo de instrumento dispõe agora o Município e como nos passa a responsabilizar?

Com o plano de arborização, o Município passa a conhecer de forma muito pragmática e com reconhecido respaldo científico os requisitos mínimos para arborizar: largura e dimensões abaixo das quais não vale a pena pensar em árvores (entrando em linha de conta com as funções e tarefas prioritárias que é preciso garantir no espaço público).

São agora mais claros os princípios de fundo que devem orientar a arborização e o que devemos evitar, se queremos ter árvores saudáveis e seguras – ressalvando-se sempre que se tratam de orientações flexíveis e transversais.

O Município conhece agora melhor o potencial viável de arborização das suas ruas e dispõe de uma chave de decisão: onde devemos priorizar a arborização?

Este plano foi uma oportunidade pioneira para explorar e tomar partido dos saberes de duas áreas temáticas: o arvoredo ou o paisagismo e a climatologia: cruzou-se a presença da árvore com domínios como o conforto térmico outdoor, degradação da qualidade do ar, segurança e queda, a regulação climática de inundações, grau de presença de invasoras que ameaçam a biodiversidade - percebendo em que arruamentos a presença de árvore é influenciada negativamente ou não.